ESPECIALIZAÇÃO
Direito Processual Civil (de acordo com o novo código de Proc. Civil)
Objetivo

Fornecer aos profissionais do Direito uma visão do Direito Processual Civil atual e concatenada com o modelo constitucional vigente, aprofundando os conhecimentos fundamentais para a atuação no âmbito do processo judicial, de acordo com o Novo Código de Processo Civil, por meio da análise aprimorada da legislação, doutrina nacional e estrangeira e jurisprudência dos tribunais superiores, centrando-se na crítica dos institutos processuais. O participante capacitar-se-á para planejar estratégias de atuação em demandas judiciais que envolvam questões processuais complexas.

Justificativa

No âmbito do Direito Processual civil brasileiro, os últimos anos foram marcados pelas discussões travadas na esfera legislativa objetivando a aprovação de um novo Código de Processo Civil Brasileiro e a consequente compreensão do fenômeno processual a partir de um novo paradigma metodológico baseado na efetividade da prestação jurisdicional.

Tal mudança de paradigma revela a inserção do direito positivo pátrio naquilo que se vem denominando como neoprocessualismo e reflete a necessidade de se repensar o ideal de acesso à justiça a partir de uma compreensão material, exigindo de quem se propõe a estudar o fenômeno processual uma postura bastante distinta daquela que fora objeto de seus estudos acadêmicos durante a graduação.

Deste modo, a complementação de estudos resultante da temática levantada pela presente proposta de pós-graduação em Direito Processual Civil apresenta-se não somente como extremamente relevante, mas principalmente como muito atual, pois as recentes construções doutrinárias já vem se moldando ao novo paradigma neoprocessual e o texto-base do novo Código de Processo Civil brasileiro já se encontra aprovado, sendo bastante próxima a data de conclusão dos seus trabalhos legislativos e do subsequente início de sua vigência.

Público alvo

Bacharéis em Direito, Advogados públicos e privados, juízes, servidores do Poder Judiciário, assessores jurídicos e membros do Ministério Público.

Conteúdo programático
  • A Fazenda Pública em juízo;
  • Didática do Ensino Superior;
  • Do Procedimento Comum;
  • Dos atos processuais e suas nulidades e da Tutela Provisória;
  • Dos Sujeitos do Processo;
  • Introdução ao Processo Civil Contemporâneo I: Processo e Poder / Sobre a Teoria Geral do Processo / Do Acesso à Justiça / Normas Fundamentais do Processo;
  • Introdução ao Processo Civil Contemporâneo II:Da Função Jurisdicional: Jurisdição, Ação e Competência;
  • Metodologia científica;
  • Procedimentos especiais;
  • Processo de Execução I – Teoria Geral;
  • Processo de Execução II – Cumprimento de sentença;
  • Processos Coletivos;
  • Recursos em Espécie ;
  • Repercussões das mudanças processuais no Direito Civil;
  • Temas selecionados de Processo Civil;
  • Teoria da Decisão, Coisa Julgada e Precedentes;
  • Teoria Geral das Provas e Negócios Jurídicos Processuais;
  • Teoria Geral dos Recursos;
  • Trabalho de conclusão de curso.
Outra Pós de Direito

Direito do Trabalho e Previdenciário

INSCRIÇÕES ABERTAS!